| TODOS ESPERANDO JULGAMENTO |
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| OBSERVAMOS QUE SERÃO 11 VAGAS DE VEREADORES DISPUTADAS POR 71 CANDIDATOS - OU SEJA, MACAU AUMENTOU 2 VAGAS!!! Retirado de http://divulgacand2012.tse.jus.br/divulgacand2012/Principal.action |
AMIGOS ASSOCIADOS DE MACAU - ACOMPANHANDO AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012
sexta-feira, 13 de julho de 2012
CANDIDATOS A CANDIDATOS - ELEIÇÕES 2012
domingo, 23 de outubro de 2011
A RIQUEZA DE MACAU...
...FICA COM QUEM????
A realidade da região evidencia sua riqueza mineral, cuja diversidade envolve metais ferrosos (tungstênio), materiais de uso na construção civil (areia, argila, cascalho, brita e rocha ornamental), rochas e minerais industriais, dos quais destacam-se: caulim, gipsita, calcário, mármore e sal marinho, e recursos minerais energéticos, como petróleo e gás natural.
Na Secretaria Estadual de Planejamento, encontramos os seguintes dados, extraídos do Plano Regional de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Assú.
Portanto, existem recursos que poderão garantir um excelente desenvolvimento que, caso seja planejado, poderão advir desses recursos, o que torna o Vale do Assú como uma região estratégica para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.
Não é a toa que a principal fonte de recursos do município de Macau, e de todos os municípios produtores de Petróleo, vem dos Royalties. Em 2006, o Rio Grande do Norte assumiu o 4º lugar no ranking nacional dos Estados produtores de gas natural, com uma produção de 1.180,6 milhões de m3, correspondente a 6,67% do total produzido no País.
.
Desde que se iniciou a produção de petróleo e gás natural no Estado, passaram a ser construída uma rede de dutos, através dos quais são transportados o óleo e o gás dos locais de produção ate o Polo Industrial de Guamaré, onde são processados e transformados em produtos de consumo destinados aos mercados nacional e internacional.
PONTOS POSITIVOS: o aumento no numero de emprego; a geração de renda, de impostos e o pagamento de royalties; a capacitação profissional e o desenvolvimento social
PONTOS NEGATIVOS: a derrubada de arvores nativas; a poluição em potencial; o mau cheiro onde se encontram os poços; a falta de clareza sobre os impactos gerados pela exploração marítima; a não existência de mão de obra local/regional qualificada para trabalhar na PETROBRAS; a capacidade de atrair imigrantes para as cidades, gerando pressão sobre os serviços urbanos; o comodismo das pessoas que vivem somente da renda auferida pela exploração do recurso mineral, por sinal finito, e não se qualificam para atuar em outras atividades.
PODEMOS CONCLUIR O QUÊ?
A partir da leitura do Plano Regional de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Assú, elaborado pelo Governo de Estado, que um dia a exploração do petróleo e gás vai acabar.
MACAU se tornou um excelente exemplo dessa situação. Não existe mão de obra qualificada na cidade e a maioria da sua população não tem sido absorvida pelas Petrobrás e pelas firmas que prestam serviço.
Os macauenses ocupam os piores cargos porque não estão qualificados para exercerem os melhores empregos.
ESSA SITUAÇÃO É RESPONSABILIDADE DO PREFEITO E DOS VEREADORES!!!!
POR QUE A PREFEITURA NUNCA INVESTIU NA FORMAÇÃO TÉCNICA DOS SEUS MORADORES?
POR QUE OS VEREADORES NUNCA APRESENTAM PROJETOS QUE FOMENTEM O INVESTIMENTO PÚBLICO NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA?
POR QUE OS VEREADORES NÃO PROPÕEM CONVÊNIOS COM O SISTEMA "S" PARA POSSIBILITAR A OFERTA DE CURSOS PARA A POPULAÇÃO?
POR QUE INTERESSA AOS POLÍTICOS ATUAIS DA CIDADE MANTER A GRANDE MAIORIA DA POPULAÇÃO DEPENDENTE DOS CARGOS COMISSIONADOS?
QUANTOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTEM NA PREFEITURA?
QUANTOS SÃO OS CONTRATOS PROVISÓRIOS QUE EXISTEM NA PREFEITURA?
COMO PODEMOS SABER DESSAS INFORMAÇÕES?
ALGUÉM SABE DIZER?
ESSA PODE SER UMA PISTA A SER INVESTIGADA E COMPARAR COM O GASTO DE UM CARNAVAL.
Em 2006, o arquiteto macauense, João Batista Carmo Júnior, realizou um trabalho que chamou “Casas de sal: os salineiros e a construção da periferia urbana da cidade de Macau-RN” (http://www.mom.arq.ufmg.br/mom/02_eventos/coloquio2006/textos/joao_carmo_colquio06.pdf).
Nele, tentou compreender o processo de produção da periferia urbana da cidade de Macau-RN e para atingir aos seus objetivos acadêmicos, aplicou um questionário sócio-econômico para traçar o perfil de 110 “antigos” e “novos” salineiros da cidade e este foi o seguinte:
Perfil sócio-econômico
A avaliação dos questionários aplicados aos salineiros e suas famílias demonstra um nivelamento das condições sociais e econômicas (...).Com relação ao trabalhador – chefe da família –, é, predominantemente, do sexo masculino. No Grupo I, sua faixa etária é acima de 60 anos. Já no Grupo II, a faixa etária é menor, pertencente ao intervalo de 40 a 49 anos. O analfabetismo, com 78%, é marca característica no Grupo I. No Grupo II, este alarmante quadro foi, felizmente, revertido, pois 93% dos trabalhadores pertencentes a este grupo sabem ler e escrever onde 37% completaram o ensino médio.
Observando-se a questão econômica, verifica-se que as rendas de ambos os grupos baseiam-se em 1 ou 2 salários mínimos.
OU SEJA, MACAU TEM UMA POPULAÇÃO MISERÁVEL, EMBORA SEJA UM MUNICÍPIO RICO!!!
PSF EM MACAU
RETIRADO DO http://www.portaleducacao.com.br/psicologia/artigos/56http://www.blogger.com/post-create.g?blogID=206561710905727373708/o-que-e-psf
O que é PSF?
A estratégia do PSF prioriza as ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde das pessoas, de forma integral e contínua.quinta-feira, 10 de julho de 2008
A Saúde da Família é entendida como uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Estas equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada. As equipes atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes, e na manutenção da saúde desta comunidade. O Ministério da Saúde criou, em 1994, o Programa Saúde da Família (PSF). Seu principal propósito: reorganizar a prática da atenção à saúde em novas bases e substituir o modelo tradicional, levando a saúde para mais perto da família e, com isso, melhorar a qualidade de vida dos brasileiros. A estratégia do PSF prioriza as ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde das pessoas, de forma integral e contínua. O atendimento é prestado na unidade básica de saúde ou no domicílio, pelos profissionais (médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde) que compõem as equipes de Saúde da Família. Assim, esses profissionais e a população acompanhada criam vínculos de co-responsabilidade, o que facilita a identificação e o atendimento aos problemas de saúde da comunidade.
Diante dos ótimos resultados já alcançados, o Ministério da Saúde está estimulando a ampliação do número de equipes de Saúde da Família no Brasil. E, para isso, é fundamental a mobilização das comunidades e dos prefeitos, pois só por intermédio deles as portas dos municípios se abrirão para a saúde entrar. Com o Programa de Saúde da Família, há uma lógica chamada propositiva e uma responsabilização e vínculo bem determinados. São criadas equipes que serão responsáveis, cada uma, por cerca de quatro mil pessoas. Na prática, os agentes de saúde cadastram as famílias. Além de nome, idade, condições de moradia, escolaridade, profissão, identificam o histórico de saúde dos integrantes, apontando a existência de enfermidades, como tuberculose, hanseníase, malária, hipertensão, diabetes, desnutrição, entre outras. As consultas necessárias são marcadas pelo agente, que, muitas vezes, acompanha a pessoa até o centro de saúde. Também controla a medicação dos doentes crônicos, dão orientações sobre dengue, leptospirose, higiene básica e outros cuidados com a saúde. A visita domiciliar de médicos, enfermeiros e auxiliares são realizadas somente em situações especiais identificadas pelos agentes, como idosos em situação de abandono, com dificuldade motora, acamados e com feridas.
O grande avanço ocorrido foi a incorporação na equipe de PSF de um dentista e um técnico odontólogo. O Ministério da Saúde repassa aos municípios um piso fixo de R$ 10,00 por pessoa atendida pelo PSF. Além disso, há também um piso variável, definido por faixas referentes ao percentual da população coberta pelo PSF. Todos os estados brasileiros, em maior ou menor proporção, já conhecem o novo modelo de assistência à saúde da população. Mais de 3,5 mil municípios brasileiros têm equipes atuantes de Programa de Saúde da Família (PSF). Ao todo, são 14.770 equipes com, pelo menos, um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e dois a seis agentes de saúde. Cada equipe é responsável pela saúde de mil famílias. A nova ordem, com o modelo PSF, é a promoção da saúde e não mais o atendimento às pessoas doentes. Os frutos serão colhidos em breve.
Portal Educação
SEGUNDO O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA http://rn.transparencia.gov.br/Macau/receitas/por-area/acoes?exercicio=2011&funcao=10,
EM 2011, A PREFEITURA DE MACAU RECEBEU:
| 20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família | PAB Variável - PSF | 185.300,00 | 1.531.726,00 |
ISSO SIGNIFICA QUE TEM DINHEIRO SOBRENDO E NÃO SENDO PAGO AOS QUE FORAM CONTRATADOS OU OS QUE FORAM CONTRATADOS ESTÃO RECEBENDO E NÃO ESTÃO TRABALHANDO?
QUANTAS EQUIPES DO PSF EXISTEM EM MACAU?
QUANTO RECEBE UM MÉDICO NO PSF DE MACAU?
E UM ENFERMEIRO? OU DENTISTA?
QUANTOS DIAS NA SEMANA ESSAS EQUIPES TRABALHAM?
REFERÊNCIA DE CUSTO:
RETIRADO DO BLOG DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE XIQUE XIQUE (BA) http://www.reinaldinho.com.br/2011/04/psf.html
PSF - Postos de Saúde da Família
Em Xique Xique, cada PSF custa R$ 24.900,00 por mês.A Prefeitura de Xique-Xique recebe R$ 9.900,00/mês e investe mais R$ 15.000,00/mês.Em 2005 a Prefeitura de Xique-Xique inaugurou o seu primeiro PSF. Atualmente são 7 PSFs em pleno funcionamento e mais 2 em construção.
Anônimo disse...
Prefeito quanto ganha um médico, um dentista e uma enfermeira com nivel superior? Pode dizer, onde vejo isso?////////////////
Reinaldo Braga Filho disse...
Todos os profissionais da saúde são contratados através da Cecosap, oscip séria e com longa experiência na área. Atua em vários Municípios Baianos. Um médico ganha cerca de R$ 10.000,00, enfermeira formada R$ 4.000,00, dentista R$ 4.000,00. Todos os valores brutos e referentes a profissionais que trabalham 40h. Os valores podem ser diferentes a depender da carga horária. A Cecosap tem a sua sede em Salvador. A prestação de contas da Cecosap está junto com a documentoção que é enviada ao TCM mensalmente e que fica a disposição da população na Câmara de Vereadores.
EM MACAU EXISTE ALGUMA OSCIP QUE REALIZA ALGUM PAGAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL???
OU UM PREFEITO QUE SE COMUNIQUE EXPLICANDO A ORIEGEM E DESTINO DOS RECURSOS???
Lembrem!!! Apenas em 2011, o Governo Federal repassou R$ 34.536.727,17 em Royalties.
Se o prefeito e os vereadores tivessem interesse, em 2011 a administração municipal teria disponibilizado apenas com esse dinheiro, 1.387,02 equipes do PSF iguais aos que existem na Cidade de Xique Xique!!!
É preciso, portanto, planejar uma política de esportes para Macau.
sexta-feira, 21 de outubro de 2011
TRANSPARÊNCIA MACAU
RETIRADO DE
Macau (RN)
Recursos recebidos por Área
| Área | Total em Agosto (R$) | ▼ Acumulado no Ano (R$) | Detalhamento |
|---|---|---|---|
| TODAS | 3.958.740,80 | 34.536.727,17 | [Por Mês] |
| Encargos Especiais | 3.560.696,79 | 28.626.601,41 | [Por Mês] [Por Ação] |
| Saúde | 372.325,31 | 3.168.152,28 | [Por Mês] [Por Ação] |
| Assistência Social | 10.973,70 | 2.019.164,45 | [Por Mês] [Por Ação] |
| Educação | 14.745,00 | 376.684,37 | [Por Mês] [Por Ação] |
| Urbanismo | 0,00 | 241.263,41 | [Por Mês] [Por Ação] |
| Comércio e Serviços | 0,00 | 104.861,25 | [Por Mês] [Por Ação] |
RETIRADO DE
http://rn.transparencia.gov.br/Macau/destaques/detalhamento?nome=numeroConveniosConcedenteMunicipio
Macau (RN)
Número de convênios por órgão concedente
O gráfico abaixo apresenta os 11 órgãos concedentes com maior número de convênios no município. Os demais órgãos são apresentados na coluna "Outros". São considerados os convênios do Portal da Transparência do Governo Federal, registrados a partir de 01 de janeiro de 1996.
PLANEJAMENTO-ESPORTE
O cidadão que se candidata ao cargo de prefeito ou vereador deveria pôr em prática, com as informações que dispõe durante a campanha eleitoral, um método de prever o que se pode fazer para promover o desenvolvimento do seu município e para melhorar as condições de vida da população.
Como se diz popularmente: o candidato deve construir sua plataforma política!
Uma vez eleito, em contato com a realidade administrativa e com os diversos segmentos da população, deve por em prática O QUE PROMETEU e que trará melhoria para todos. Ou seja, deve aplicar o planejamento governamental.
O PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL deve ser aplicado da mesma maneira que uma empresa planeja seu funcionamento. Porém é diferente porque os objetivos de uma prefeitura não deve ser nunca a obtenção de lucros, nem o enriquecimento dos governantes. O objetivo de uma prefeitura deve ser atender aos problemas de interesse público e, principalmente, dar satisfações a respeito do que está fazendo com o patrimônio que é de todos.
O patrimônio municipal pertence a todos os seus cidadãos!!!
Embora seja costume pensar que o planejamento municipal é uma atribuição somente do prefeito, isso não significa que a responsabilidade seja somente dele. A responsabilidade é do prefeito, é do cidadão, mas é também dos VEREADORES. Todos os que fazem o município tem responsabilidade sobre o planejamento da cidade.
NÃO ESQUEÇAM DE QUE SÃO OS VEREADORES QUEM APROVAM PLANOS E ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO, portanto eles têm papel importante nesse processo.
Fazer política como vereador não é somente participar das reuniões plenárias, apresentar projetos ou ficar se expondo em determinados ambientes sociais. Ser vereador é exercer cotidianamente a política. E política é, antes de tudo, um processo diário que exige negociação, vigilância e buscar conciliar valores, necessidades e interesses de todo o povo. Os interesses de uma cidade são diferentes e, muitas vezes divergentes, e administrar conflitos entre os vários segmentos da sociedade é fazer a política.
O vereador tem papel fundamental na execução do planejamento e na execução de políticas municipais.
Agora vejamos o caso de Macau.
É óbvio que a cidade nunca esteve tão bonita, limpa, pintada, asseada!!
É evidente para quem chega a Macau que o Prefeito está deixando a cidade linda!
É óbvio que a cidade nunca esteve tão bonita, limpa, pintada, asseada!!
É evidente para quem chega a Macau que o Prefeito está deixando a cidade linda!
Mas, pra quê?
Como se opera essa “boniteza”?
Tanto investimento está destinado a quê?
Peguemos, por exemplo, a recente inauguração do Tatazão. Não tenho dúvidas de que esse espaço esportivo será importantíssimo para a cidade. Os uniformes esportivos que foram distribuídos pelo prefeito e pelo secretário são belíssimos, novos, de cores vivas.
Mas, pergunto qual é a política de esporte que foi planejada para o município?
Como se opera a prática esportiva em Macau?
Como o secretário ANDREW HEBERT MONTENEGRO LEITE, ex-candidato a vereador, está planejando sua ação como secretário municipal do desportos?
Existe uma conexão entre o investimento do dinheiro municipal e o desenvolvimento do município?
Duvido! Mas, duvido mesmo!
Sabe por que? Porque sabemos que a prática de esporte é um instrumento educacional que permite o desenvolvimento tanto individual como coletivo. Nos anos mais recentes, o esporte tem sido fundamental para embasar discussões e considerações a respeito da pedagogia da educação.
O esporte precisa ser tratado como um meio pedagógico, fundamental para o desenvolvimento humano, que potencializa o rendimento escolar e permite que os jovens se construam adultos com autonomia.
O esporte precisa ser tratado como um meio pedagógico, fundamental para o desenvolvimento humano, que potencializa o rendimento escolar e permite que os jovens se construam adultos com autonomia.
Os estudiosos da educação no século XXI tem refletido e já anunciam as conseqüências negativas dos atos humanos orientados pelo individualismo nas próximas décadas. O esporte tem sido incluído como a principal alternativa pedagógica da construção da autonomia e como um caminho possível para intervir na realidade, na expectativa de que ele possa, num futuro próximo, refletir uma sociedade solidária.
Portanto, investir em esporte precisa significar investir mais. O Tatazão é ótimo, mas o município de Macau precisa de mais investimentos em educação e no esporte voltado para a educação da juventude.
Existe jogos escolares? Disputas entre as diversas equipes de escolas da cidade?
Um secretário de Esportes precisa ser, antes de tudo, UM EDUCADOR e não um vereador que não se elegeu ou um jovem esportista.
Um secretário de Esportes precisa ser, antes de tudo, UM EDUCADOR e não um vereador que não se elegeu ou um jovem esportista.
Quantos ginásios esportivos existem em Macau?
Quais são as condições das quadras das escolas municipais?
Quanto custa um ginásio esportivo?
http://www.agetop.go.gov.br/index.php?idMateria=112982
Ginásio de esportes em Goiânia30 de agosto de 2011A Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) finaliza a construção do ginásio de esportes localizado na Cidade Jardim, em Goiânia, com capacidade para 800 lugares e custo de R$ 550 mil ao Tesouro Estadual . Com o objetivo de favorecer a prática de esportes na comunidade local, a obra foi retomada neste governo e está com a estrutura física concluída. Falta apenas o acabamento da área externa do ginásio.
A construção conta com uma quadra poliesportiva (vôlei, basquete e futsal), arquibancada com cinco degraus, palco elevado e lanchonete. A estrutura conta também com área para depósito e sanitários masculino e feminino, além dos vestiários. O material utilizado para revestimento da quadra é o piso vinílico, enquanto na arquibancada e na circulação da quadra o revestimento utilizado é o concreto desempenado.
Gerência de Comunicação
Lembrem!!! Apenas em 2011, o Governo Federal repassou R$ 34.536.727,17 em Royalties.
Se o Prefeito quisesse, e os vereadores também, em 2011 a Prefeitura de Macau poderia ter construido 62 ginásios esportivos iguais ao que foi construído na Cidade Jardim, em Goiânia!!!
É preciso, portanto, planejar uma política de esportes para Macau que possibilite a melhoria da qualidade de vida da população.
quarta-feira, 19 de outubro de 2011
CONVÊNIOS 2011
INFORMAÇÕES RETIRADAS DO SITE http://www.portaltransparencia.gov.br/PortalTransparenciaPrincipal2.asp EM 18/10/2011.
As informações sobre cada convênio devem ser acessadas no Portal da Transparência
Existem alternativas disponíveis no site da CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO para denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados.
Informações sobre a gestão do convênio:
Para informações adicionais sobre a gestão dos convênios, entre em contato com o Órgão Concedente, ou seja, com o órgão da administração pública federal direta, autárquica ou fundacional, empresa pública ou sociedade de economia mista, responsável pela transferência dos recursos financeiros ou pela descentralização dos créditos orçamentários destinados à execução do objeto do convênio.
Para denunciar irregularidades na execução do convênio:
Caso você tenha verificado alguma irregularidade nos convênios, preencha o formulário de denúncia. Sua identificação será mantida em sigilo. No site http://www.cgu.gov.br/denuncias/formularioDenuncia.asp
OS VALORES ABAIXO TRATAM DOS REPASSES DE RECURSOS ADVINDOS DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM O GOVERNO FEDERAL NO ANO DE 2011
| CONVENIENTE EM MACAU (R$) | CONVÊNIOS 2011 | ROYALTIES 2011 (R$) | ||
| CONVENIADO (R$) | RECEBIDO (R$) | TOTAL RECEBIDO MACAU (R$) | ||
| APAE | 22.000,00 | 20.400,00 | 2.228.600,95 | 34.536.727,17 |
| ASSOCIACAO DOS BENEFIC. DO PROJETO DE ASSENTAMENTO | 265.489,24 | 232.241,56 | ||
| PREFEITURA MACAU | 5.213.918,93 | 1.975.959,39 | ||
Convênios por Estado/Município
| UF: | RN |
| Município: | MACAU |
| Período: | 01/01/1996 a 10/10/2011 |
| Total conveniado com o Município: | R$ 7.705.933,17 |
Selecione o(a) "Número" para obter o detalhamento do valor
CONVENIENTE: APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
| NÚMERO | OBJETO | ORGÃO SUPERIOR | CONVENIENTE | VALOR CONVENIADO | DATA DA ÚLTIMA LIBERAÇÃO | VALOR DA ÚLTIMA LIBERAÇ |
| GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA, SEM FINSLUCRATIVOS. | MINISTERIO DA EDUCACAO | APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS | 4.800,00 | 21/10/2003 | 4.800,00 | |
| GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA, SEM FINSLUCRATIVOS. | MINISTERIO DA EDUCACAO | APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS | 4.800,00 | 27/10/2002 | 4.800,00 | |
| GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA, SEM FINSLUCRATIVOS. | MINISTERIO DA EDUCACAO | APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS | 3.600,00 | 24/10/2001 | 3.600,00 | |
| Este convenio tem por objeto garantir, supletivamente, com recursos financeiros, a manutencao da escola de educacao especial, mantida por organizacao nao-governamental - ONG, qualificada como entidade filantropica, sem fins lucrativos, a conta do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE | MINISTERIO DA EDUCACAO | APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS | 2.400,00 | 15/11/2000 | 2.400,00 | |
| ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, MANTIDA POR ORGANIZACAO NAO-GOVERNAMENTAL, SEM FINS LUCRATIVOS, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE | MINISTERIO DA EDUCACAO | APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS | 3.200,00 | 24/11/1998 | 3.200,00 | |
| 327304 | GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) NAO-GOVERNAMENTAL(AIS) DE ENSINO ESPECIAL QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE | MINISTERIO DA EDUCACAO | APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS | 3.200,00 | 10/12/1997 | 1.600,00 |
| TOTAL | 22.000,00 | | 20.400,00 | |||
CONVENIENTE: ASSOCIACAO DOS BENEFICIARIOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO
| NÚMERO | OBJETO | ORGÃO SUPERIOR | CONVENIENTE | VALOR CONVENIADO | DATA DA ÚLTIMA LIBERAÇÃO | VALOR DA ÚLTIMA LIBERAÇ |
| INFRA-ESTRUTURA BASICA EM ASSENTAMENTOS RURAIS | MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO | ASSOCIACAO DOS BENEFICIARIOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO | 39.390,00 | 12/04/2002 | 39.390,00 | |
| INFRA-ESTRUTURA BASICA EM ASSENTAMENTOS RURAIS | MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO | ASSOCIACAO DOS BENEFICIARIOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO | 39.390,00 | 15/03/2002 | 39.390,00 | |
| INFRA-ESTRUTURA BASICA EM ASSENTAMENTOS RURAIS | MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO | ASSOCIACAO DOS BENEFICIARIOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO | 33.167,00 | 23/11/2001 | 33.167,00 | |
| INFRA-ESTRUTURA BASICA EM ASSENTAMENTOS RURAIS | MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO | ASSOCIACAO DOS BENEFICIARIOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO | 108.842,24 | 21/11/2001 | 108.842,24 | |
| IMPLANTAC#O DE INFRA-ESTRUTURA B#SICA EM ASSENTAMENTOS RURAIS | MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO | ASSOCIACAO DOS BENEFICIARIOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO | 44.700,00 | 29/03/2001 | 11.452,32 | |
| TOTAL | 265.489,24 | | 232.241,56 | |||
CONVENIENTE: MACAU PREFEITURA (DINHEIRO RECEBIDO)
| NÚMERO | OBJETO | ORGÃO SUPERIOR | CONVENIENTE | VALOR CONVENIADO | DATA DA ÚLTIMA LIBERAÇÃO | VALOR DA ÚLTIMA LIBERAÇ |
| PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE MA CAU RN | MINISTERIO DAS CIDADES | MACAU PREFEITURA | 98.200,00 | 08/07/2011 | 77.833,32 | |
| PAVIMENTACAO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE MACAU RN | MINISTERIO DAS CIDADES | MACAU PREFEITURA | 710.680,00 | 17/05/2011 | 73.768,59 | |
| PAVIMENTACAO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE MACAU RN | MINISTERIO DAS CIDADES | MACAU PREFEITURA | 245.850,00 | 17/05/2011 | 89.661,50 | |
| URBANIZACAO DA ORLA MARITIMA E RUAS DO MUNICIPIO E CONSTRUCAO DE PRACADE LAZER NO MUNICIPIO DE MACAU RN | MINISTERIO DO TURISMO | MACAU PREFEITURA | 877.500,00 | 13/05/2011 | 104.861,25 | |
| CONSTRUCAO DE GINASIO DE ESPORTES NO DISTRITO DE DIOGO LOPESE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE QUIXABAS EM MACAU RN | MINISTERIO DO ESPORTE | MACAU PREFEITURA | 400.000,00 | 31/08/2010 | 280.000,00 | |
| AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. | MINISTERIO DA EDUCACAO | MACAU PREFEITURA | 196.020,00 | 01/07/2010 | 196.020,00 | |
| AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. | MINISTERIO DA EDUCACAO | MACAU PREFEITURA | 121.770,00 | 26/02/2010 | 121.770,00 | |
| Objeto: Restauração da cortina de proteção dapraia de Camapum, no Município de Macau/RN. | MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL | MACAU PREFEITURA | 800.000,00 | 14/01/2009 | 400.000,00 | |
| PROGRAMA SENTINELA - POTENCIALIZAçãO DO ATENDIMENTO | MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME | MACAU PREFEITURA | 9.300,00 | 22/12/2006 | 9.300,00 | |
| ATENDER AO PROGRAMA SENTINELA | MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME | MACAU PREFEITURA | 37.200,00 | 03/09/2004 | 12.400,00 | |
| ATENDE AO PROGRAMA SENTINELA | MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME | MACAU PREFEITURA | 18.600,00 | 27/11/2003 | 9.300,00 | |
| ATENDER AO PROGRAMA SENTINELA | MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME | MACAU PREFEITURA | 34.100,00 | 06/03/2003 | 9.300,00 | |
| INFRA-ESTRUTURA TURISTICA | MINISTERIO DO TURISMO | MACAU PREFEITURA | 109.110,00 | 18/12/2002 | 109.110,00 | |
| EXECUÇAO DE MELHORIAS SANIARIAS DOMICIALIARES. | MINISTERIO DA SAUDE | MACAU PREFEITURA | 60.000,00 | 25/06/2002 | 60.000,00 | |
| ATENDER AO PROGRAMA SENTINELA | MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME | MACAU PREFEITURA | 15.500,00 | 15/05/2002 | 7.750,00 | |
| ADAPTAR O ANTIGO PREDIO (CINEMA DOIS IRMãOS) PARA IMPLANTAçãO DO ESPA-çO CULTURAL EM MACAU/RN. | MINISTERIO DA CULTURA | MACAU PREFEITURA | 100.000,00 | 10/11/2000 | 100.000,00 | |
| TEM POR OBJETO PARA ATENDER DESPESAS COM RECUPERACAO DE MURO DE PROTECAO. CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. | MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL | MACAU PREFEITURA | 476.372,73 | 04/09/2000 | 180.372,73 | |
| ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS COES DO PLANO DEERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO. | MINISTERIO DA SAUDE | MACAU PREFEITURA | 158.241,20 | 22/08/2000 | 4.012,00 | |
| A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) DO ENSINO FUNDAMENTAL E A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA(S) DO REFERIDO NIVEL DE ENSINO, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO. | MINISTERIO DA EDUCACAO | MACAU PREFEITURA | 60.000,00 | 22/12/1998 | 60.000,00 | |
| ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. | MINISTERIO DA EDUCACAO | MACAU PREFEITURA | 32.400,00 | 01/09/1998 | 32.400,00 | |
| PROJETO EMERGENCIAL DE COMBATE A TUBERCULOSE. O PLANO_EMERGENCIAL E UM PROGRAMA DE MUDANCAS PROFUNDAS ELABORADO DEFORMA PLANEJADA TENDO POR FINALID. A OBTENCAO DE UMA MAIOR EFICIENCIA DAS ACOES DE DESCOBERTA, CONTROLE E TRAMANETO, BEM COMO, ORIENTACAO E-DUCACIONAL PARA A COMUNIDADE. | MINISTERIO DA SAUDE | MACAU PREFEITURA | 10.000,00 | 11/08/1998 | 10.000,00 | |
| GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE | MINISTERIO DA EDUCACAO | MACAU PREFEITURA | 31.700,00 | 04/11/1997 | 1.700,00 | |
| CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS | MINISTERIO DA EDUCACAO | MACAU PREFEITURA | 26.400,00 | 15/08/1996 | 26.400,00 | |
| TOTAL | 4.592.543,93 | 1.975.959,39 | ||||
CONVENIENTE: MACAU PREFEITURA (DINHEIRO NÃO RECEBIDO ATÉ SETEMBRO DE 2011)
| NÚMERO | OBJETO | ORGÃO SUPERIOR | CONVENIENTE | VALOR CONVENIADO | DATA DA ÚLTIMA LIBERAÇÃO | VALOR DA ÚLTIMA LIBERAÇ |
| ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA | MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO | MACAU PREFEITURA | 0,00 | | 0,00 | |
| IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS | MINISTERIO DAS CIDADES | MACAU PREFEITURA | 0,00 | | 0,00 | |
| CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE | MINISTERIO DA SAUDE | MACAU PREFEITURA | 112.000,00 | | 0,00 | |
| CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE | MINISTERIO DA SAUDE | MACAU PREFEITURA | 90.000,00 | | 0,00 | |
| CONSTRUCAO DE POCOS TUBULARES E ADUTORA NO ASSENTAMENTO SEBASTIAO ANDRADE | MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL | MACAU PREFEITURA | 0,00 | | 0,00 | |
| REFORMA E AMPLIACAO DO MERCADO ALBINO MELO NO MUNICIPIO DE MACAU RN | MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL | MACAU PREFEITURA | 0,00 | | 0,00 | |
| CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE | MINISTERIO DA SAUDE | MACAU PREFEITURA | 140.000,00 | | 0,00 | |
| MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES | MINISTERIO DA SAUDE | MACAU PREFEITURA | 700.000,00 | | 0,00 | |
| Recuperacao da estrutura de contencao da Praia de Camapum - trechos 01 com 80m e trecho 02 com 100m, total 180m, no municipio de Macau(RN). | MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL | MACAU PREFEITURA | 480.000,00 | | 0,00 | |
| Construcao do Terminal Rodoviario na sede do Municipio de Macau/RN | MINISTERIO DO TURISMO | MACAU PREFEITURA | 292.500,00 | | 0,00 | |
| Restauracao do teatro Hianto de Almeida e recuperacao da Praca da Av. Marechal Deodoro no Municipio de Macau/RN - 2a Etapa | MINISTERIO DO TURISMO | MACAU PREFEITURA | 443.625,00 | | 0,00 | |
| Restauracao do teatro Hianto de Almeida e recuperacao das Pracas do Moinho e da Conceicao no Municipio de Macau/RN | MINISTERIO DO TURISMO | MACAU PREFEITURA | 531.375,00 | | 0,00 | |
| TOTAL | 621.375,00 | | | |||
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