quarta-feira, 19 de outubro de 2011

CONVÊNIOS 2011




As informações sobre cada convênio devem ser acessadas no Portal da Transparência

Existem alternativas disponíveis no site da CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO para denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados.

Informações sobre a gestão do convênio:
Para informações adicionais sobre a gestão dos convênios, entre em contato com o Órgão Concedente, ou seja, com o órgão da administração pública federal direta, autárquica ou fundacional, empresa pública ou sociedade de economia mista, responsável pela transferência dos recursos financeiros ou pela descentralização dos créditos orçamentários destinados à execução do objeto do convênio.

Para denunciar irregularidades na execução do convênio:
Caso você tenha verificado alguma irregularidade nos convênios, preencha o formulário de denúncia. Sua identificação será mantida em sigilo. No site http://www.cgu.gov.br/denuncias/formularioDenuncia.asp

OS VALORES ABAIXO TRATAM DOS REPASSES DE RECURSOS ADVINDOS DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM O GOVERNO FEDERAL NO ANO DE 2011
CONVENIENTE EM MACAU (R$)
CONVÊNIOS 2011
ROYALTIES 2011 (R$)
CONVENIADO (R$)
RECEBIDO (R$)
TOTAL RECEBIDO MACAU (R$)
APAE
22.000,00
20.400,00
2.228.600,95
34.536.727,17
ASSOCIACAO DOS BENEFIC. DO PROJETO DE ASSENTAMENTO
265.489,24
232.241,56
PREFEITURA MACAU
5.213.918,93
1.975.959,39



Convênios por Estado/Município

UF:
RN
Município:
MACAU
Período:
01/01/1996 a 10/10/2011
Total conveniado com o Município:
R$ 7.705.933,17

Selecione o(a) "Número" para obter o detalhamento do valor


CONVENIENTE: APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
NÚMERO
OBJETO
ORGÃO SUPERIOR
CONVENIENTE
VALOR CONVENIADO
DATA DA ÚLTIMA LIBERAÇÃO
VALOR DA ÚLTIMA LIBERAÇ
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA, SEM FINSLUCRATIVOS.
MINISTERIO DA EDUCACAO
APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
4.800,00
21/10/2003
4.800,00
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA, SEM FINSLUCRATIVOS.
MINISTERIO DA EDUCACAO
APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
4.800,00
27/10/2002
4.800,00
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA, SEM FINSLUCRATIVOS.
MINISTERIO DA EDUCACAO
APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
3.600,00
24/10/2001
3.600,00
Este convenio tem por objeto garantir, supletivamente, com recursos financeiros, a manutencao da escola de educacao especial, mantida por organizacao nao-governamental - ONG, qualificada como entidade filantropica, sem fins lucrativos, a conta do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
MINISTERIO DA EDUCACAO
APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
2.400,00
15/11/2000
2.400,00
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, MANTIDA POR ORGANIZACAO NAO-GOVERNAMENTAL, SEM FINS LUCRATIVOS, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
MINISTERIO DA EDUCACAO
APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
3.200,00
24/11/1998
3.200,00
327304
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) NAO-GOVERNAMENTAL(AIS) DE ENSINO ESPECIAL QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
MINISTERIO DA EDUCACAO
APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
3.200,00
10/12/1997
1.600,00
TOTAL
22.000,00

20.400,00


CONVENIENTE: ASSOCIACAO DOS BENEFICIARIOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO
NÚMERO
OBJETO
ORGÃO SUPERIOR
CONVENIENTE
VALOR CONVENIADO
DATA DA ÚLTIMA LIBERAÇÃO
VALOR DA ÚLTIMA LIBERAÇ
INFRA-ESTRUTURA BASICA EM ASSENTAMENTOS RURAIS
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
ASSOCIACAO DOS BENEFICIARIOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO
39.390,00
12/04/2002
39.390,00
INFRA-ESTRUTURA BASICA EM ASSENTAMENTOS RURAIS
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
ASSOCIACAO DOS BENEFICIARIOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO
39.390,00
15/03/2002
39.390,00
INFRA-ESTRUTURA BASICA EM ASSENTAMENTOS RURAIS
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
ASSOCIACAO DOS BENEFICIARIOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO
33.167,00
23/11/2001
33.167,00
INFRA-ESTRUTURA BASICA EM ASSENTAMENTOS RURAIS
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
ASSOCIACAO DOS BENEFICIARIOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO
108.842,24
21/11/2001
108.842,24
IMPLANTAC#O DE INFRA-ESTRUTURA B#SICA EM ASSENTAMENTOS RURAIS
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
ASSOCIACAO DOS BENEFICIARIOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO
44.700,00
29/03/2001
11.452,32
TOTAL
265.489,24

232.241,56

CONVENIENTE: MACAU PREFEITURA (DINHEIRO RECEBIDO)
NÚMERO
OBJETO
ORGÃO SUPERIOR
CONVENIENTE
VALOR CONVENIADO
DATA DA ÚLTIMA LIBERAÇÃO
VALOR DA ÚLTIMA LIBERAÇ
PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE MA CAU RN
MINISTERIO DAS CIDADES
MACAU PREFEITURA
98.200,00
08/07/2011
77.833,32
PAVIMENTACAO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE MACAU RN
MINISTERIO DAS CIDADES
MACAU PREFEITURA
710.680,00
17/05/2011
73.768,59
PAVIMENTACAO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE MACAU RN
MINISTERIO DAS CIDADES
MACAU PREFEITURA
245.850,00
17/05/2011
89.661,50
URBANIZACAO DA ORLA MARITIMA E RUAS DO MUNICIPIO E CONSTRUCAO DE PRACADE LAZER NO MUNICIPIO DE MACAU RN
MINISTERIO DO TURISMO
MACAU PREFEITURA
877.500,00
13/05/2011
104.861,25
CONSTRUCAO DE GINASIO DE ESPORTES NO DISTRITO DE DIOGO LOPESE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE QUIXABAS EM MACAU RN
MINISTERIO DO ESPORTE
MACAU PREFEITURA
400.000,00
31/08/2010
280.000,00
AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
MINISTERIO DA EDUCACAO
MACAU PREFEITURA
196.020,00
01/07/2010
196.020,00
AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
MINISTERIO DA EDUCACAO
MACAU PREFEITURA
121.770,00
26/02/2010
121.770,00
Objeto: Restauração da cortina de proteção dapraia de Camapum, no Município de Macau/RN.
MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL
MACAU PREFEITURA
800.000,00
14/01/2009
400.000,00
PROGRAMA SENTINELA - POTENCIALIZAçãO DO ATENDIMENTO
MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME
MACAU PREFEITURA
9.300,00
22/12/2006
9.300,00
ATENDER AO PROGRAMA SENTINELA
MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME
MACAU PREFEITURA
37.200,00
03/09/2004
12.400,00
ATENDE AO PROGRAMA SENTINELA
MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME
MACAU PREFEITURA
18.600,00
 27/11/2003
9.300,00
ATENDER AO PROGRAMA SENTINELA
MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME
MACAU PREFEITURA
34.100,00
06/03/2003
9.300,00
INFRA-ESTRUTURA TURISTICA
MINISTERIO DO TURISMO
MACAU PREFEITURA
109.110,00
18/12/2002
109.110,00
EXECUÇAO DE MELHORIAS SANIARIAS DOMICIALIARES.
MINISTERIO DA SAUDE
MACAU PREFEITURA
60.000,00
25/06/2002
60.000,00
ATENDER AO PROGRAMA SENTINELA
MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME
MACAU PREFEITURA
15.500,00
15/05/2002
7.750,00
ADAPTAR O ANTIGO PREDIO (CINEMA DOIS IRMãOS) PARA IMPLANTAçãO DO ESPA-çO CULTURAL EM MACAU/RN.
MINISTERIO DA CULTURA
MACAU PREFEITURA
100.000,00
10/11/2000
100.000,00
TEM POR OBJETO PARA ATENDER DESPESAS COM RECUPERACAO DE MURO DE PROTECAO. CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO.
MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL
MACAU PREFEITURA
476.372,73
04/09/2000
180.372,73
ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS COES DO PLANO DEERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
MINISTERIO DA SAUDE
MACAU PREFEITURA
158.241,20
22/08/2000
4.012,00
A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) DO ENSINO FUNDAMENTAL E A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA(S) DO REFERIDO NIVEL DE ENSINO, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO.
MINISTERIO DA EDUCACAO
MACAU PREFEITURA
60.000,00
22/12/1998
60.000,00
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
MINISTERIO DA EDUCACAO
MACAU PREFEITURA
32.400,00
01/09/1998
32.400,00
PROJETO EMERGENCIAL DE COMBATE A TUBERCULOSE. O PLANO_EMERGENCIAL E UM PROGRAMA DE MUDANCAS PROFUNDAS ELABORADO DEFORMA PLANEJADA TENDO POR FINALID. A OBTENCAO DE UMA MAIOR EFICIENCIA DAS ACOES DE DESCOBERTA, CONTROLE E TRAMANETO, BEM COMO, ORIENTACAO E-DUCACIONAL PARA A COMUNIDADE.
MINISTERIO DA SAUDE
MACAU PREFEITURA
10.000,00  
11/08/1998
10.000,00
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
MINISTERIO DA EDUCACAO
MACAU PREFEITURA
31.700,00
04/11/1997
1.700,00
CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS
MINISTERIO DA EDUCACAO
MACAU PREFEITURA
26.400,00  
15/08/1996
26.400,00
TOTAL
4.592.543,93
1.975.959,39


CONVENIENTE: MACAU PREFEITURA (DINHEIRO NÃO RECEBIDO ATÉ SETEMBRO DE 2011)
NÚMERO
OBJETO
ORGÃO SUPERIOR
CONVENIENTE
VALOR CONVENIADO
DATA DA ÚLTIMA LIBERAÇÃO
VALOR DA ÚLTIMA LIBERAÇ
ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO
MACAU PREFEITURA
0,00  

0,00
IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
MINISTERIO DAS CIDADES
MACAU PREFEITURA
0,00  

0,00
CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE
MINISTERIO DA SAUDE
MACAU PREFEITURA
112.000,00  

0,00
CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE
MINISTERIO DA SAUDE
MACAU PREFEITURA
90.000,00  

0,00
CONSTRUCAO DE POCOS TUBULARES E ADUTORA NO ASSENTAMENTO SEBASTIAO ANDRADE
MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL
MACAU PREFEITURA
0,00  

0,00
REFORMA E AMPLIACAO DO MERCADO ALBINO MELO NO MUNICIPIO DE MACAU RN
MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL
MACAU PREFEITURA
0,00  

0,00
CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE
MINISTERIO DA SAUDE
MACAU PREFEITURA
140.000,00  

0,00
MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES
MINISTERIO DA SAUDE
MACAU PREFEITURA
700.000,00  

0,00
Recuperacao da estrutura de contencao da Praia de Camapum - trechos 01 com 80m e trecho 02 com 100m, total 180m, no municipio de Macau(RN).
MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL
MACAU PREFEITURA
480.000,00  

0,00
Construcao do Terminal Rodoviario na sede do Municipio de Macau/RN
MINISTERIO DO TURISMO
MACAU PREFEITURA
292.500,00  

0,00
Restauracao do teatro Hianto de Almeida e recuperacao da Praca da Av. Marechal Deodoro no Municipio de Macau/RN - 2a Etapa
MINISTERIO DO TURISMO
MACAU PREFEITURA
443.625,00  

0,00
Restauracao do teatro Hianto de Almeida e recuperacao das Pracas do Moinho e da Conceicao no Municipio de Macau/RN
MINISTERIO DO TURISMO
MACAU PREFEITURA   
531.375,00

0,00
TOTAL
621.375,00


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